Descubra como funciona o inventário, os documentos exigidos, o prazo legal e as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial.
Perder um familiar já traz dor suficiente. Além disso, a família ainda precisa lidar com a burocracia da partilha de bens, e essa tarefa costuma gerar dúvidas. Neste artigo, você entende como funciona o inventário, quais documentos reunir e qual prazo respeitar.
O que é o inventário e para que serve
O inventário é o processo que transfere os bens do falecido para os herdeiros. Portanto, sem ele, ninguém consegue vender um imóvel, sacar valores em conta ou regularizar um veículo que pertencia à pessoa que morreu. Assim, o inventário garante segurança jurídica para toda a família.
Inventário judicial ou extrajudicial: qual a diferença
Existem dois caminhos possíveis, e a escolha depende da situação da família. Primeiro, o inventário extrajudicial acontece em cartório e costuma ser mais rápido, mas só se aplica quando todos os herdeiros são maiores de idade, estão de acordo entre si e contratam um advogado. Por outro lado, o inventário judicial corre na Justiça sempre que existe herdeiro menor de idade, herdeiro incapaz, ou quando surge algum tipo de discordância entre os familiares.
Quais documentos você precisa reunir
Para dar entrada no inventário, a família reúne primeiro a certidão de óbito e os documentos pessoais do falecido e dos herdeiros. Em seguida, entram na lista a certidão de casamento, as escrituras de imóveis, os extratos bancários e os documentos dos veículos. Dessa forma, o processo caminha com mais agilidade desde o início.
Qual o prazo para abrir o inventário
A lei determina um prazo de dois meses, contados a partir da morte, para iniciar o inventário. Contudo, muitas famílias ultrapassam esse período por desconhecimento ou por dificuldade em organizar a documentação. Nesse caso, o atraso costuma gerar multa sobre o imposto de transmissão dos bens, o que aumenta o custo final do processo. Por isso, buscar orientação logo nos primeiros dias evita despesas desnecessárias.
Quanto custa um inventário
O custo total varia conforme o valor dos bens, o estado onde a família mora e a via escolhida, judicial ou extrajudicial. Além disso, entram na conta o imposto de transmissão, as custas do cartório ou da Justiça e os honorários advocatícios. Portanto, cada família deve avaliar o próprio caso antes de estimar o valor final.
Conclusão
O inventário parece complicado à primeira vista, mas seguir os passos certos simplifica toda a jornada. Assim, conhecer o prazo, os documentos e o caminho mais adequado poupa tempo e dinheiro para a família.
Para orientação sobre o seu caso específico, consulte seu advogado de confiança.