Direito de Família

Infográfico com as alíquotas do ITCMD em Santa Catarina para cálculo do inventário em 2026

Quanto Custa um Inventário em Santa Catarina em 2026?

Quanto Custa um Inventário em Santa Catarina? Entenda o ITCMD, o Cartório e os Honorários Perder alguém querido já é difícil. Poucos dias depois, a família ainda precisa lidar com uma pergunta prática: quanto custa fazer o inventário? Essa dúvida gera insegurança, principalmente porque os valores parecem confusos e cada caso é diferente. Neste artigo, […]

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Pix Pensão: a nova lei que automatiza a pensão alimentícia

Quem recebe pensão alimentícia sabe como é desgastante correr atrás do pagamento todo mês. Muitas famílias precisam voltar à Justiça repetidas vezes só para cobrar valores já atrasados. Essa realidade começa a mudar com a nova Lei nº 15.479/2026, sancionada em 29 de julho pelo presidente Lula. A lei ficou conhecida como “Pix Pensão” e

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Inventário com um único imóvel e vários herdeiros: como dividir quando ninguém pode pagar a parte do outro

É uma situação mais comum do que parece: os pais falecem, deixam apenas um imóvel como herança, e os filhos se tornam donos da casa em partes iguais. Só que um dos herdeiros já mora nela, e o outro precisa receber sua parte em dinheiro — dinheiro que, muitas vezes, ninguém tem. O resultado é

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Pensão Alimentícia Atrasada: o Que Fazer Quando o Pai ou aMãe Não Paga

Receber a pensão alimentícia em atraso é uma das situações mais desgastantes para quem cuida de um filhosozinho. Além da preocupação com as contas do mês, surge a dúvida sobre o que realmente pode ser feito quandoo outro genitor deixa de pagar. A lei brasileira prevê caminhos claros para cobrar esse valor e proteger o

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Guarda Compartilhada com Pais em Países Diferentes: Como Funciona na Prática

Balneário Camboriú recebe cada vez mais famílias com vínculos internacionais, seja por trabalho, estudo ou mudança de vida. Quando o casal se separa e cada genitor passa a residir em um país distinto, uma dúvida se torna recorrente: a guarda compartilhada ainda é possível? A resposta é sim. A distância geográfica entre os pais, mesmo

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